Belivaldo Chagas

Governador do Estado

O Governo e a Sociedade Unidos por Sergipe

O Governo do Estado de Sergipe, dentro dos seus esforços de propor novos mecanismos de modernização da gestão pública, e de geração de investimentos, optou por retomar o Programa de Parcerias Público-Privadas, tal como instituído, em 2007, pela Lei 6.299/07.

A realidade brasileira atual é de um forte incentivo às parcerias público-privadas. O Governo Federal está anunciando metas ambiciosas de concessões e parcerias, e o Ministério Público anunciou 23 (vinte e três) concessões realizadas nos primeiros 100 dias do novo Governo.

O Governo tem convicção de que é possível avançar neste tema em Sergipe, e buscarmos nessas parcerias maneira de melhorar a prestação de serviços públicos para o cidadão.

As diretrizes que passei para a elaboração do Programa são muito objetivas:

Os projetos de PPP devem se transformar em uma política de Estado, não de apenas um Governo. Nossos olhos aqui devem estar voltados para o futuro, afinal parcerias resultam em contratos de longo prazo, que vão durar vinte, trinta anos, então nosso olhar tem que ser para o futuro.

Em segundo lugar, as parcerias devem estar em perfeita sintonia com o nosso Planejamento, principalmente com o plano de longo prazo que eu estou chamando de Sergipe 2050. Pela mesma razão, precisamos de coerência no planejamento público, então a visão de longo prazo é imprescindível.

Em terceiro lugar, precisamos ter uma diálogo moderno e transparente com a sociedade. No caso das PPP isso começa com o esforço técnico de capacitação das equipes. É um assunto complexo e portanto precisamos que os técnicos do Governo e setores de alta especialização, como a nossa Procuradoria e a nossa área financeira, aperfeiçoem sua capacidade de examinar projetos. Como representantes da sociedade civil no Conselho Gestor, queremos ter o BANESE, a FIES e o SEBRAE como parceiros desse esforço. E o resultado dessa capacitação é também uma comunicação mais transparente com a sociedade, precisamos de um programa de PPP que seja bastante moderno e transparente, para que todo cidadão possa acompanhar qualquer informação sobre os projetos.

Esse é o nosso objetivo principal: ter a sociedade atendida de forma melhor, com mais racionalidade e com mais economia.