Conselho Gestor aprova novo Plano 2021/22

Fachada do Centro de Convenções de Sergipe

O Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas do Estado de Sergipe voltou a reunir-se na manhã de hoje, 14 de junho de 2021. Na pauta, a atualização de informações sobre os projetos de concessões e parcerias em andamento, a aprovação do Relatório Anual e o novo Plano que orientará os projetos prioritários para os próximos exercícios.

A reunião foi presidida pelo Secretário Geral de Governo, José Felizola, e teve a participação de diversos Secretários de Estado, PGE, Controladoria e AGRESE, além dos representantes do SEBRAE/SE, Paulo Eirado, e do Núcleo de Desenvolvimento Social de Sergipe, Joaquim Ferreira.

PAUTA MOVIMENTADA

O anúncio do resultado da Concorrência Pública para a concessão onerosa do Centro de Convenções de Sergipe foi um dos temas da pauta. Conforme apresentou o Superintendente José de Oliveira Júnior, o anúncio foi publicado no Diário Oficial de Sergipe no último dia 11 de junho, e agora segue para homologação do Secretário de Turismo. A empresa vencedora foi o Grupo AMMALLS Planejamento, Desenvolvimento e Locação S/A, que propôs o pagamento de uma outorga onerosa no valor de R$ 350.000,00 e uma outorga variável proporcional ao faturamento bruto que vier a ser auferido na exploração do Centro (de 3 a 5%).

Além disso o Conselho aprovou as diretrizes do Plano Anual, indicando como meta prioritária concessões na área de saneamento básico, buscando a universalização do acesso à água e esgotamento sanitário, como determina o atual Marco Regulatório do Saneamento. Para esse objetivo, o Governo do Estado buscar firmar acordo com o BNDES para o desenvolvimento dos estudos que nortearão o processo.

A possibilidade de expansão da área total do CEASA Itabaiana também foi aprovada pelo Conselho, que ouviu da Secretaria da Agricultura o relato sobre a situação atual do projeto e suas perspectivas futuras. O Conselho pronunciou-se favoravelmente à expansão lembrando a necessidade que o Estado tem de ampliação da sua infraestrutura de logística integrada, e a cidade de Itabaiana, pela pujança do comércio e localização estratégica na BR-235 deve ter prioridade.

O novo Plano, vigente para os exercícios 2020/21 está disponibilizado no si endereço www.ppp.se.gov.br.