Parceria concluída

Governo firma o contrato de concessão da CEASA de Itabaiana, dando início à Parceria que será gerenciada pela SEAGRI.

O governador Belivaldo Chagas assinou nesta terça-feira, 4, em evento no Palácio de Despachos, o contrato que instaura a Parceria Público-Privada que tem como objeto a gestão da Central de Abastecimento de Itabaiana.

O vencedor do processo licitatório, o Consórcio Icobras-Mobi Engenharia e Serviços Eireli será responsável pela gestão, ampliação, modernização e manutenção da Central de Abastecimento por um período de trinta anos. A fiscalização e gestão do contrato será exercida pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), coordenadora do processo de concessão de uso da Parceria.

O evento sela o compromisso do governo estadual em buscar novos modelos de gestão com foco na eficiência, na economia e na geração de empregos e investimentos.

Com a estimativa contratual de investimentos na ordem de 9 milhões de reais, o concessionário providenciará melhorias estruturais e funcionais ao bem público revertendo aproximadamente 7,5 milhões (15% do faturamento bruto) aos cofres públicos ao longo do prazo contratual.

O Ceasa de Itabaiana é o primeiro empreendimento público do Estado de Sergipe a optar pelo modelo de gestão em Parceira Público-Privada (PPP). O processo multidisciplinar de elaboração da Parceria teve início na SUPERPAR em junho de 2019 e foi desenvolvido em conjunto por diversos órgãos da administração, como AGRESE, SUPERPLAN, SEAD, SEAGRI entre outros colaboradores. Saiba mais detalhes e veja a linha do tempo da PPP.

CEASA em Itabaiana

No dia de hoje, durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de Sergipe, a SUPERPAR apresentou para apreciação e deliberação dos Conselheiros a Modelagem Final do projeto para a Gestão e Operação da Central de Abastecimento de Itabaiana.

O superintendente José de Oliveira Júnior abriu a reunião relatando o histórico do andamento do processo e detalhou aspectos essenciais que integram e estruturam a primeira etapa de finalização do processo de concessão do CEASA de Itabaiana, no documento denominado Modelagem Final (veja em detalhes abaixo). A partir deste momento, o processo segue os trâmites administrativos para a abertura da concorrência pública.

Entre os benefícios e resultados esperados, Oliveira Júnior destacou:

“a destinação pública do equipamento assegurada; o escoamento da produção agrícola regional; a proteção do investimento inicial realizado pelo Estado; a eliminação da necessidade de mais gastos públicos para a modernização, operação e manutenção da Central; a valorização física e comercial da área e seu entorno em Itabaiana;o desenvolvimento socioeconômico e geração de emprego e renda; a garantia da oferta de alimentos adequados ao mercado regional e a possibilidade de replicar o modelo em outras cidades do Estado.”

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acesse o documento completo utilizando os links abaixo:

CEASA Itabaiana

Na manhã de ontem, a equipe da SUPERPAR foi recepcionada pelo prefeito do município de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, para tratar do Projeto de Parceria para a gestão e modernização da Central de Abastecimento de Itabaiana.

O superintendente da SUPERPAR, Oliveira Júnior, salientou a aplicabilidade de serem realizadas Audiências Públicas, entregou o Termo de Referência e visitou as instalações.

veja o Projeto