Parceria concluída

Governo firma o contrato de concessão da CEASA de Itabaiana, dando início à Parceria que será gerenciada pela SEAGRI.

O governador Belivaldo Chagas assinou nesta terça-feira, 4, em evento no Palácio de Despachos, o contrato que instaura a Parceria Público-Privada que tem como objeto a gestão da Central de Abastecimento de Itabaiana.

O vencedor do processo licitatório, o Consórcio Icobras-Mobi Engenharia e Serviços Eireli será responsável pela gestão, ampliação, modernização e manutenção da Central de Abastecimento por um período de trinta anos. A fiscalização e gestão do contrato será exercida pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), coordenadora do processo de concessão de uso da Parceria.

O evento sela o compromisso do governo estadual em buscar novos modelos de gestão com foco na eficiência, na economia e na geração de empregos e investimentos.

Com a estimativa contratual de investimentos na ordem de 9 milhões de reais, o concessionário providenciará melhorias estruturais e funcionais ao bem público revertendo aproximadamente 7,5 milhões (15% do faturamento bruto) aos cofres públicos ao longo do prazo contratual.

O Ceasa de Itabaiana é o primeiro empreendimento público do Estado de Sergipe a optar pelo modelo de gestão em Parceira Público-Privada (PPP). O processo multidisciplinar de elaboração da Parceria teve início na SUPERPAR em junho de 2019 e foi desenvolvido em conjunto por diversos órgãos da administração, como AGRESE, SUPERPLAN, SEAD, SEAGRI entre outros colaboradores. Saiba mais detalhes e veja a linha do tempo da PPP.

PMI Centro de Convenções de Sergipe

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE) publicou chamamento público para obter da iniciativa privada projetos, levantamentos, investigações ou estudos que possam ser utilizados como propostas para a PPP que visa a Gestão e Operação do Centro de Convenções de Sergipe.

O Termo de Referência produzido pela SUPERPAR que estabelece as diretrizes para a apresentação dos estudos já se encontra disponível na AGRESE. Podem participar deste PMI qualquer pessoa jurídica, individualmente ou em grupo, desde que preencha os requisitos e apresente o requerimento de autorização conforme disposto no edital.

Veja o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e os demais documentos publicados:

Para saber mais: AGRESE

Workshop: Modelagem Financeira em PPPs para as áreas da Saúde, Saneamento e Educação

Na noite de ontem (10) foi realizado no Palácio de Despachos o Workshop sobre modelagem financeira ministrado pelo presidente da BF Capital, Renato Sucupira. O evento, que faz parte de uma série de atividades do Plano de Comunicação e Capacitação da SUPERPAR, objetiva introduzir e qualificar servidores de distintas unidades administrativas a aspectos fundamentais do processo de Parcerias Público-Privadas.


Renato Sucupira é presidente da BF Capital. Esteve no BNDES entre 1986 e 2004, tendo como principal atuação a de diretor do BNDES-Exim. Nos últimos dez anos liderou empresa de assessoria financeira independente, com operações que somam mais de R$ 13,5 bilhões em projetos estruturados. Renato é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com MBA em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Seminário sobre PPP

Durante o dia de ontem ocorreu em Teresina, Piauí, o Seminário Aberto sobre PPP, um evento nacional promovido pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e a Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí.

Aberto pelo governador do Piauí, Wellington Dias, participaram do evento diversas entidades governamentais estaduais, nacionais, empresários, instituições de ensino e a SUPERPAR e a Fundação Hospitalar, representando Sergipe. No Seminário, foram apresentados em detalhes dois recentes cases de sucesso: na área da saúde, com o caso do Hospital Pérola Byington de São Paulo, e no setor de saneamento urbano, o caso da Parceria no Estado do Piauí, mostrando na prática como é possível o desenvolvimento econômico e social utilizando o mecanismo das Parcerias Público-Privadas.

Palestraram Carlos Alexandre, coordenador do MBA da FESP/SP, que contextualizou a responsabilidade e seriedade com que se deve tratar os procedimentos de PPP; Viviane Moura, Superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí (Suparc), trazendo seu case sobre a PPP de Saneamento no Piauí e todas as dificuldades enfrentadas; e Isadora Cohen, advogada especialista em Infraestrutura e PPPs, que palestrou sobre o projeto de implantação e gestão do hospital Pérola Byington, na região da Cracolândia em São Paulo.

Viviane Moura, Superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí
Isadora Cohen, advogada especialista em Infraestrutura e PPPs
Da esquerda para a direita: da SUPERPAR, o superintendente Oliveira Júnior e a assessora técnica Leilanne Mello; o Gestor de Apoio da Fundação Hospitalar de Saúde de Sergipe, Tiago Oliveira; Isadora Cohen, Viviane Moura e Fernando Marcato.

CEASA Itabaiana

Na manhã de ontem, a equipe da SUPERPAR foi recepcionada pelo prefeito do município de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, para tratar do Projeto de Parceria para a gestão e modernização da Central de Abastecimento de Itabaiana.

O superintendente da SUPERPAR, Oliveira Júnior, salientou a aplicabilidade de serem realizadas Audiências Públicas, entregou o Termo de Referência e visitou as instalações.

veja o Projeto

Centro de Convenções de Sergipe

Com a finalidade de preparar estudos prévios para um possível projeto de Parceria tendo como objeto o Centro de Convenções de Sergipe (CCS), a SUPERPAR estabeleceu uma série de atividades coordenadas juntamente com a CODISE, a Secretaria de Turismo e a CEHOP.

No dia de ontem, em reunião com Gildo Xavier, diretor administrativo-financeiro da CODISE, foram estabelecidos etapas e prazos para a coleta de subsídios técnicos-documentais para o estudo preliminar.

[ARQUIVO] Governo de Sergipe participa de missão sobre PPP no Reino Unido

Conhecer e debater sobre a experiência britânica na área de Parcerias Público-Privadas. Este é o objetivo da “Missão técnica ao Reino Unido – 2015”, da qual o secretário de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, João Augusto Gama e o assessor especial do Governo, Carlos Cauê, participam durante toda a semana na capital inglesa. 

A missão é uma atividade do projeto “PPPs em Infraestrutura Social no Nordeste do Brasil”, patrocinado pela Embaixada Britânica e implementado pela LSE Enterprise e pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP.

Desde o dia 22, até esta sexta-feira, 26, diversos gestores de várias partes do Nordeste do Brasil se reúnem para participar de workshops, seja nas áreas de gestão de resíduos, transporte, saúde e trocar experiências vivenciando na pele os investimentos realizados pelo Reino Unido em PPPs.

Os participantes da missão estão tendo também aulas com alguns dos notáveis professores da London School of Economics and Political Science, uma das instituições de ensino mais respeitadas e reconhecidas internacionalmente, que ao longo dos anos vem formando e revelando grandes administradores públicos e chefes de Estado ao redor do mundo.

De acordo com o secretário João Augusto Gama, a missão é fundamental para Sergipe neste momento, onde se começa a estudar formas de o Estado buscar novas formas de investimento através das Parcerias Público-Privadas. “É muito importante que Sergipe esteja presente aqui, principalmente para que possamos conhecer como se deu a implantação dessas PPPs tão bem executadas e poder levar esses exemplos para o nosso Estado aprimorando a elaboração dos nossos projetos”, argumenta. 

Para Carlos Cauê as visitas a equipamentos públicos britânicos irão ajudar no estudo de modelos com a perspectiva comparada. “As experiências do Reino Unido, incorporadas por este grupo de gestores públicos brasileiros, certamente oferecerá ideias e soluções interessantes e apoiará o desenvolvimento das PPPs no Brasil e principalmente, em Sergipe” afirma.

Sobre a missão

O “Prosperity Fund”, ou Fundo Prosperidade, é parte da estratégia da política externa do Reino Unido para o fomento de uma economia mundial mais forte e sustentável. Este projeto objetiva encorajar a economia brasileira para o crescimento permanente, através da melhoria do ambiente de negócios e a eficiência do setor público.

A LSE Enterprise, braço de consultoria e educação executiva da London School of Economics and Political Sciences (LSE), em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), apoiam e orientam as diretrizes do programa à realidade social e política do Brasil, considerando as particularidades da administração pública, em seu âmbito social e político, além das especificidades da legislação brasileira.

[ARQUIVO] Empresas britânicas apresentam ao Governo experiências em PPPs

Encontro aconteceu na Seplag e reuniu representantes do Governo do Estado e de empresas que são referência em PPPs no mundo

Na manhã desta terça-feira, 24, um importante encontro entre representantes do Governo e a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), traçou importantes pontos sobre as Parcerias Público-privadas em Sergipe.

Na reunião, estavam presentes o vice-governador do Estado e secretário da Casa Civil, Belivaldo Chagas, os secretários do Planejamento Orçamento e Gestão, João Augusto Gama e da saúde, José Macedo Sobral; os assessores especiais do Governo, Oliveira Junior, Carlos Cauê e Ricardo Lacerda, o superintendente executivo da Secretaria da Saúde, Marcel Resende, e o assessor técnico da Seplag, Gustavo Andrade.

O encontro que teve como objetivo mostrar ao Governo do Estado a atuação do governo britânico em ações voltadas para Parcerias Público-Privadas no Brasil, principalmente no Nordeste. Essa atuação se dá através de um projeto implantado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e a LSE Enterprise.

O projeto intitulado “Aperfeiçoando as Parcerias Público-Privadas (PPPs)”, é patrocinado pela Embaixada Britânica no Brasil por meio do Prosperity Fund, com implantação da FESPSP e já tem modelos de PPPs bem sucedidos em diversas cidades do Nordeste, a exemplo de Salvador e Fortaleza.

Guilherme Jonsthon, que é gerente de Projetos do Consulado Geral Britânico em São Paulo, informa que neste momento, o projeto “Aperfeiçoando as Parcerias Público-Privadas” entra em uma segunda fase, com foco em PPPs de infraestrutura social, por isso, eles resolveram visitar o Governo de Sergipe e visto o interesse existente com as PPPs, convidá-lo a participar desta nova fase.

“Este projeto iniciou com ações em Salvador e Fortaleza e hoje estamos expandindo para outras cidades do Nordeste. Lá, tivemos experiência positivas que fizeram com que gestores nos procurassem para desenvolvermos workshops e capacitações de servidores. Agora, queremos chegar também a Sergipe, auxiliando o Governo no que for necessário”, frisou Jonsthon.

Carlos Nascimento, da LSE Enterprise, reforça que várias ações têm acontecido na região Nordeste com o objetivo de dinamizar as ações de PPPs no Brasil. “O Reino Unido é o berço das Parcerias Público-privadas no mundo. Lá, temos experiências muito positivas, mas há também os erros, com os quais aprendemos muito e trazemos para esses Estados do Brasil, com o objetivo de transformá-los também em grandes acertos. Cada estado tem suas peculiaridades e demandas e o que queremos é convidar o Governo de Sergipe a conhecer mais de perto nossas ações”, destacou.

Para o secretário de Estado do Planejamento, João Augusto Gama, a presença dos britânicos auxiliando o Governo de Sergipe será fundamental para que as Parcerias Público-privadas se tornem uma realidade no Estado. “Já sabemos que as PPPs são ótimas formas de gestão. Por isso, ter a expertise dessas instituições britânicas junto conosco, auxiliando o Governo do Estado na implantação de PPPs em Sergipe será fundamental para que tenhamos modelos de sucesso em nosso Estado”, analisou.

[ARQUIVO] PPPs são tema de reunião entre Governo e empresários

Os diálogos acerca das Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm avançado a cada nova reunião. Na manhã desta sexta-feira, 06, por exemplo, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, reuniu-se com empresários interessados no tema em Sergipe para dialogar sobre a viabilidade de possíveis parcerias.

No encontro proposto pelo empresário Luciano Barreto, os empresários buscaram abrir um canal de comunicação com o Governo sobre as prioridades da gestão estadual para possíveis investimentos através das Parcerias Público-privadas.

O secretário Gama destacou na ocasião que a reunião foi muito proveitosa por mostrar o interesse de empresas sergipanas em participar desse processo e por perceber a importância que tem sido dada ao tema pelas mesmas.

“Queremos abrir esses diálogos para que todos possam participar desse processo de elaboração das PPPs. Elas são mecanismos confiáveis e juridicamente corretos para se investir no Estado e muito nos alegra ver que os empresários sergipanos estão conosco e tem interesse em colaborar. Isso fortalece ainda mais nosso Estado e nos dá mais facilidade em dialogar com a sociedade sobre o tema”, informou.

O empresário Luciano Barreto, que na gestão do então Governador Marcelo Déda participou do Comitê Gestor que iniciou alguns estudos sobre PPPs para Sergipe, destacou em suas palavras a importância da consolidação desse modelo de gestão no Estado, visto que se trata de uma maneira segura e eficiente de investimentos.

“Iniciamos esse trabalho na gestão de Marcelo Déda e identificamos várias áreas que podem receber esses investimentos. Infelizmente, com a doença do ex-governador esse debate ficou de lado, mas ficamos muito contentes de ver que o Governador Jackson Barreto abriu novamente essa discussão e tem o objetivo de levá-lo adiante”, completou.

Barreto reforçou ainda a importância de algumas áreas em Sergipe receberem PPPs. “As parcerias público-privadas são alternativas ímpares para esse momento de dificuldades financeiras pela qual passa o Governo, e com elas todos tem a ganhar. Caso sejam consolidadas, as PPPs trazem obras e serviços que ficam prontos mais rápido, com mais qualidade e mais duradouros para a população”, enfatizou.