Com o objetivo de apresentar a servidores e técnicos de órgãos públicos de Sergipe o que são as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e suas experiências em vários estados do país, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), realizou durante toda a quinta-feira, 13, um workshop sobre o tema.
Durante o treinamento, que teve duração de um dia, os participantes puderam ter uma visão contextualizada das parcerias público-privadas no Brasil, com um completo retrospecto desde seu surgimento no país, além de conhecer os aspectos financeiros, jurídicos, principalmente o que diz respeito aos processos licitatórios desse tipo de parceria.
De acordo com o ministrante do workshop, Bruno Pereira, sócio da empresa Radar PPP e coordenador do portal PPP Brasil, este é o momento ideal para Sergipe começar a pensar em uma ação por meio das Parcerias Público-Privadas.
“É algo muito propício no atual momento, pois o Estado terá a renovação do mandato estadual, e se esse for um processo bem construído, será um contrato com muito valor para a sociedade, pois com as PPPs tem-se um modo conceitualmente consciente de gastar dinheiro público”, explicou.
Bruno ressalta ainda que o interesse demonstrado por Sergipe em se aprofundar em PPPs é muito relevante, principalmente por ter diversas experiências funcionando bem por todo o país. “Hoje no Brasil temos aproximadamente 67 contratos de PPPs assinados, e a maioria foi firmado nos últimos três anos. Ou seja, o PPP nunca teve tanto destaque como agora”, frisou o palestrante.
A lei que oficializou as PPPs é de 2004 e desse ano até 2010 houve as primeiras experiências, entendimentos, estudos e contratos assinados. A partir de 2011, que coincidiu com o mandato estadual que se encerra agora em 2014, houve um grande impulso de PPPs prioritariamente nos Estados.
“Estamos em um momento muito interessante e que nunca se teve antes. Vejo com bons olhos Sergipe começar a pensar em PPP. Alguns estados do nordeste já tem contratos assinados e equipes de PPP vinculadas a diversas secretarias. Isso é mais um ponto positivo e que pode fazer o Governo iniciar de fato esse tipo de trabalho por aqui”, finalizou Bruno Pereira.
Compareceram ao treinamento diversos gestores e técnicos de secretarias de Estado como Planejamento, Casa Civil, Infraestrutura, Controladoria, entre outras. O subsecretário de Desenvolvimento Energético, José de Oliveira Júnior, por exemplo, afirmou que o workshop é um passo importante para o Governo, uma vez que as Parcerias Público-Privadas tem se tornado muito eficientes em todo o país.
“As PPP são no Brasil uma forma que está alcançando êxito em vários Estados. Em muitos projetos essas parcerias se mostraram uma forma mais eficaz de prestação de serviços públicos. Por isso, o Governo de Sergipe quer acompanhar esse processo, entender como funcionam as PPPs e dessa forma, quem sabe, obter resultados mais eficazes para contratar obras e serviços”, informou Oliveira Júnior.
O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Adinelson Alves da Silva também destacou a importância de Sergipe se inserir nesse processo. “Estamos, com esse curso, respondendo uma demanda do próprio governador, Jackson Barreto, e iremos encaminhar para ele um conjunto de propostas mostrando a importância urgente de unir o poder público às iniciativas privadas, para assim, ampliar qualidade dos serviços prestados à população”, destacou.