Como primeira ação, o Conselho deu início à consulta pública para Parceria Público-Privada (PPP’s), na gestão do Ceasa de Itabaiana
Com o objetivo de garantir modernização à gestão
pública, de acordo com o planejamento estratégico estabelecido pelo
governo do Estado, o governador Belivaldo Chagas instalou nesta
sexta-feira(12), no Palácio dos Despachos, o Conselho Gestor do Programa
Estadual de Parcerias Público-Privadas de Sergipe (CGPROP/SE). Como
primeira ação, o Conselho deu início à consulta pública para Parceria
Público-Privada (PPP’s), na gestão da Ceasa de Itabaiana.
“Instalamos o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias
Público-Privadas (ProPPP/SE), que vai ajudar nas decisões sobre essas
parcerias, tanto no encaminhamento técnico de formulação dos projetos,
como na articulação com o planejamento do estado. E já temos o primeiro
projeto de parceria com a consulta pública iniciada, que contempla a
gestão e modernização da Ceasa de Itabaiana. Agora é pra valer! Nosso
objetivo é avançar ainda mais e lançarmos propostas para o Centro de
Convenções, a Ceasa de Aracaju, entre outros”, disse o governador
Belivaldo Chagas.
Ainda de acordo o governador, diversos estados já trabalham com essa
modalidade, que garante mais eficiência e economia, possibilitando
investimentos em áreas importantes para a população, onde os recursos
públicos não conseguem viabilizar.
“As PPPs são uma ferramenta moderna de gestão e uma realidade em todo
país. O Estado precisa diminuir o seu tamanho, para que a gente tenha
focos mais direcionados principalmente para as áreas de Saúde, Segurança
e Educação, enfim, garantir bons serviços prestados ao cidadão”,
colocou.
Ceasa de Itabaiana
Para o presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de
Parcerias Público-Privadas (ProPPP/SE), José Carlos Felizola, com o
projeto de parceria para a gestão da Ceasa de Itabaiana, o governo
objetiva proporcionar mais modernidade e eficiência nos serviços que são
prestados à população.
“Hoje a iniciativa privada já procura o Estado para fazer parcerias
em relação ao CIC. Mas se tivesse feito lá atrás, já
estaria economizando recursos significativos, principalmente num momento
de dificuldades como esse. Temos que avançar, Itabaiana será um modelo,
o pontapé inicial. Temos ainda a questão do CIC que é importante para o
Turismo. Outros estados também têm avançado principalmente em Saúde e
Educação. A gente tem muita coisa a avançar, o Nordeste tem avançado,
nunca é tarde para começar, e essa modernidade, eficiência e qualidade
nos serviços que é o que nos buscamos. Podemos fazer e vamos fazer”,
pontou Felizola.
De acordo o superintendente especial de Programa de Parcerias
Público-Privadas, José Oliveira Júnior, a PMI da Ceasa de Itabaiana será
conduzida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de
Sergipe(Agrese).
“O governo do Estado encaminhou à Agrese para que se faça o PMI
(Processo de Manifestação de Interesse), significa que o governo se
dispõe a ouvir os empresários privados. Os empresários que entendem que
podem administrar os empreendimentos podem apresentar suas propostas. O
governador tem uma visão de desenvolvimento de longo prazo, ele espera
que as áreas de planejamento, construam um planejamento para Sergipe, e a
gente vê as PPPs como um instrumento a ser articulado dentro desse
plano de desenvolvimento para poder melhorar as compras públicas, os
contratos públicos, e com isso, prestar melhores serviços ao cidadão. O
primeiro contrato que nós queremos fazer e que hoje iniciou a consulta
pública, e a gestão e a modernização do Ceasa de Itabaiana”, explicou o
superintende especial.
A nova Central de Abastecimento de Itabaiana vai trazer uma nova
forma de dinamizar a economia da região. Com a Ceasa, os feirantes e
clientes vão poder desfrutar de um espaço amplo e moderno para organizar
os produtos e abastecer as feiras dos povoados e municípios próximos. A
obra, realizada pelo governo do Estado, contou com R$36.956.076,44 em
investimentos. Com 10.629,54 m² de área construída, a estrutura conta
com três blocos, além de praça de alimentação, estacionamento com área
de carga e descarga, guaritas, casas de lixo e gás, reservatório e
castelo d’água. Serão 213 boxes ao todo, com previsão de funcionamento
de dois bancos e restaurante.
Conselho
Além do chamamento público para a gestão da Ceasa de Itabaiana, o
Conselho Gestor aprovou novo regulamento para o órgão. O Conselho visa
disciplinar, promover, fomentar e fiscalizar a atividade de agentes do
setor privado que, na condição de parceiros, atuem na implementação das
políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado e ao bem-estar
coletivo.
Fazem parte do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias
Público-Privadas (ProPPP/SE), os secretários da SEGG, Sefaz, Sead,
Sedurbs e Sedetec; PGE/SE, além dos órgãos da sociedade civil,
representados pelo Banese; SEBRAE/SE; e Federação das Indústrias do
Estado de Sergipe. O Conselho ainda possui como órgãos apoiadores, a
Secom, Secretaria de Transparência e Agrese.