A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE) publicou chamamento público para obter da iniciativa privada projetos, levantamentos, investigações ou estudos que possam ser utilizados como propostas para a PPP que visa a Gestão e Operação do Centro de Convenções de Sergipe.
O Termo de Referência produzido pela SUPERPAR que estabelece as diretrizes para a apresentação dos estudos já se encontra disponível na AGRESE. Podem participar deste PMI qualquer pessoa jurídica, individualmente ou em grupo, desde que preencha os requisitos e apresente o requerimento de autorização conforme disposto no edital.
Veja o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e os demais documentos publicados:
- Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 10-2019 – PMI – CIC
- Escritura do Terreno CIC e Licença
- Escritura página 1
- Escritura página 2
- Extrato – Edital de Chamamento Público de Estudos nº: 10-2019 – PMI – CIC
- Licença Ambiental CIC obra CEHOP
- Licença Ambiental – ADEMA
- Licença de Instalação 88 2015 página 1
- Renovação Licença Ambiental página 2
- Licença de Instalação 88 2015 página 3
- Resolução nº: 004-2019 – PMI – CIC com a publicação no DOE
- Termo de Referência – PMI CIC
Para saber mais: AGRESE
