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[ARQUIVO] PPPs são tema de reunião entre Governo e empresários

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Os diálogos acerca das Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm avançado a cada nova reunião. Na manhã desta sexta-feira, 06, por exemplo, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, reuniu-se com empresários interessados no tema em Sergipe para dialogar sobre a viabilidade de possíveis parcerias.

No encontro proposto pelo empresário Luciano Barreto, os empresários buscaram abrir um canal de comunicação com o Governo sobre as prioridades da gestão estadual para possíveis investimentos através das Parcerias Público-privadas.

O secretário Gama destacou na ocasião que a reunião foi muito proveitosa por mostrar o interesse de empresas sergipanas em participar desse processo e por perceber a importância que tem sido dada ao tema pelas mesmas.

“Queremos abrir esses diálogos para que todos possam participar desse processo de elaboração das PPPs. Elas são mecanismos confiáveis e juridicamente corretos para se investir no Estado e muito nos alegra ver que os empresários sergipanos estão conosco e tem interesse em colaborar. Isso fortalece ainda mais nosso Estado e nos dá mais facilidade em dialogar com a sociedade sobre o tema”, informou.

O empresário Luciano Barreto, que na gestão do então Governador Marcelo Déda participou do Comitê Gestor que iniciou alguns estudos sobre PPPs para Sergipe, destacou em suas palavras a importância da consolidação desse modelo de gestão no Estado, visto que se trata de uma maneira segura e eficiente de investimentos.

“Iniciamos esse trabalho na gestão de Marcelo Déda e identificamos várias áreas que podem receber esses investimentos. Infelizmente, com a doença do ex-governador esse debate ficou de lado, mas ficamos muito contentes de ver que o Governador Jackson Barreto abriu novamente essa discussão e tem o objetivo de levá-lo adiante”, completou.

Barreto reforçou ainda a importância de algumas áreas em Sergipe receberem PPPs. “As parcerias público-privadas são alternativas ímpares para esse momento de dificuldades financeiras pela qual passa o Governo, e com elas todos tem a ganhar. Caso sejam consolidadas, as PPPs trazem obras e serviços que ficam prontos mais rápido, com mais qualidade e mais duradouros para a população”, enfatizou.

[ARQUIVO] Governo e Fies dialogam sobre PPPs

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Na manhã desta quinta-feira, 05, uma equipe do Governo, coordenada pelo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama foi recebida pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), Eduardo Prado, para dialogar sobre o tema das Parcerias Público-privadas (PPPs), sua importância e possíveis aplicações no Estado de Sergipe.

Durante o encontro, o secretário Gama destacou a importância do Fies no processo de discussão das Parcerias Público-Privadas no Estado e buscou dialogar com o presidente sobre as vantagens de se instalar esse sistema de gestão em Sergipe.

“A Fies é uma instituição muito respeitada e por isso buscamos o seu apoio. Queremos deixar claro que as PPPs só interessam se forem benéficas para todos, Governo, empresas e sociedade. Por isso, trouxemos esses estudos preliminares para que a Fies possa avaliar sua participação nesta questão”, informou.

O secretário de Planejamento falou ainda da importância das empresas e indústrias de Sergipe começarem a explorar o tema em outros Estados, visto que esse novo modelo de gestão está ganhando cada vez mais espaço em todo o país. “Estamos muito otimistas e nos colocando à disposição da Fies para maiores esclarecimentos”, completou.

Receptividade

Eduardo Prado se mostrou muito receptivo ao tema, mas frisou a importância de se ter uma segurança jurídica garantida para as empresas sergipanas que vierem participar de PPPs com o Estado de Sergipe, bem como em outros Estados.

“As PPPs tem tido uma importância enorme para o desenvolvimento de diversos Estados do país, e nós, da Federação das Indústrias, vamos analisar os estudos que recebemos hoje. De antemão, podemos garantir que o Governo contará com o nosso apoio, desde que haja uma segurança jurídica para os empresários que nelas pretendam investir, como informamos ao secretário”, assegurou.

O assessor especial do Governo, Oliveira Júnior, também participou do encontro e passou alguns dados técnicos sobre as PPPs para a Federação.
“A legislação sergipana de Parcerias Público-Privadas é mais moderna que a de outros estados. Ela foi criada em 2007 e já apresenta um grande avanço jurídico, garantindo maior agilidade nas PPPs. Com o auxílio da Fies acredito que podemos traçar vários negócios em diversos setores do Governo de Sergipe”, argumentou.

Presenças

Participaram ainda da reunião, o coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Anselmo Oliveira e o assessor técnico da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gustavo Andrade.

[ARQUIVO] Parcerias público-privadas são discutidas em workshop na Seplag

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Com o objetivo de apresentar a servidores e técnicos de órgãos públicos de Sergipe o que são as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e suas experiências em vários estados do país, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), realizou durante toda a quinta-feira, 13, um workshop sobre o tema.

Durante o treinamento, que teve duração de um dia, os participantes puderam ter uma visão contextualizada das parcerias público-privadas no Brasil, com um completo retrospecto desde seu surgimento no país, além de conhecer os aspectos financeiros, jurídicos, principalmente o que diz respeito aos processos licitatórios desse tipo de parceria.

De acordo com o ministrante do workshop, Bruno Pereira, sócio da empresa Radar PPP e coordenador do portal PPP Brasil, este é o momento ideal para Sergipe começar a pensar em uma ação por meio das Parcerias Público-Privadas.

“É algo muito propício no atual momento, pois o Estado terá a renovação do mandato estadual, e se esse for um processo bem construído, será um contrato com muito valor para a sociedade, pois com as PPPs tem-se um modo conceitualmente consciente de gastar dinheiro público”, explicou.

Bruno ressalta ainda que o interesse demonstrado por Sergipe em se aprofundar em PPPs é muito relevante, principalmente por ter diversas experiências funcionando bem por todo o país. “Hoje no Brasil temos aproximadamente 67 contratos de PPPs assinados, e a maioria foi firmado nos últimos três anos. Ou seja, o PPP nunca teve tanto destaque como agora”, frisou o palestrante.

A lei que oficializou as PPPs é de 2004 e desse ano até 2010 houve as primeiras experiências, entendimentos, estudos e contratos assinados. A partir de 2011, que coincidiu com o mandato estadual que se encerra agora em 2014, houve um grande impulso de PPPs prioritariamente nos Estados.

“Estamos em um momento muito interessante e que nunca se teve antes. Vejo com bons olhos Sergipe começar a pensar em PPP. Alguns estados do nordeste já tem contratos assinados e equipes de PPP vinculadas a diversas secretarias. Isso é mais um ponto positivo e que pode fazer o Governo  iniciar de fato esse tipo de trabalho por aqui”, finalizou Bruno Pereira.

Compareceram ao treinamento diversos gestores e técnicos de secretarias de Estado como Planejamento, Casa Civil, Infraestrutura, Controladoria, entre outras. O subsecretário de Desenvolvimento Energético, José de Oliveira Júnior, por exemplo, afirmou que o workshop é um passo importante para o Governo, uma vez que as Parcerias Público-Privadas tem se tornado muito eficientes em todo o país.

“As PPP são no Brasil uma forma que está alcançando êxito em vários Estados. Em muitos projetos essas parcerias se mostraram uma forma mais eficaz de prestação de serviços públicos. Por isso, o Governo de Sergipe quer acompanhar esse processo, entender como funcionam as PPPs e dessa forma, quem sabe, obter resultados mais eficazes para contratar obras e serviços”, informou Oliveira Júnior.

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Adinelson Alves da Silva também destacou a importância de Sergipe se inserir nesse processo. “Estamos, com esse curso, respondendo uma demanda do próprio governador, Jackson Barreto, e iremos encaminhar para ele um conjunto de propostas mostrando a importância urgente de unir o poder público às iniciativas privadas, para assim, ampliar qualidade dos serviços prestados à população”, destacou.