Governo firma o contrato de concessão da CEASA de Itabaiana, dando início à Parceria que será gerenciada pela SEAGRI.
O governador Belivaldo Chagas assinou nesta terça-feira, 4, em evento no Palácio de Despachos, o contrato que instaura a Parceria Público-Privada que tem como objeto a gestão da Central de Abastecimento de Itabaiana.
O vencedor do processo licitatório, o Consórcio Icobras-Mobi Engenharia e Serviços Eireli será responsável pela gestão, ampliação, modernização e manutenção da Central de Abastecimento por um período de trinta anos. A fiscalização e gestão do contrato será exercida pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), coordenadora do processo de concessão de uso da Parceria.
O evento sela o compromisso do governo estadual em buscar novos modelos de gestão com foco na eficiência, na economia e na geração de empregos e investimentos.
Com a estimativa contratual de investimentos na ordem de 9 milhões de reais, o concessionário providenciará melhorias estruturais e funcionais ao bem público revertendo aproximadamente 7,5 milhões (15% do faturamento bruto) aos cofres públicos ao longo do prazo contratual.
O Ceasa de Itabaiana é o primeiro empreendimento público do Estado de Sergipe a optar pelo modelo de gestão em Parceira Público-Privada (PPP). O processo multidisciplinar de elaboração da Parceria teve início na SUPERPAR em junho de 2019 e foi desenvolvido em conjunto por diversos órgãos da administração, como AGRESE, SUPERPLAN, SEAD, SEAGRI entre outros colaboradores. Saiba mais detalhes e veja a linha do tempo da PPP.