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Workshop: Modelagem Financeira em PPPs para as áreas da Saúde, Saneamento e Educação

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Na noite de ontem (10) foi realizado no Palácio de Despachos o Workshop sobre modelagem financeira ministrado pelo presidente da BF Capital, Renato Sucupira. O evento, que faz parte de uma série de atividades do Plano de Comunicação e Capacitação da SUPERPAR, objetiva introduzir e qualificar servidores de distintas unidades administrativas a aspectos fundamentais do processo de Parcerias Público-Privadas.

Renato Sucupira é presidente da BF Capital. Esteve no BNDES entre 1986 e 2004, tendo como principal atuação a de diretor do BNDES-Exim. Nos últimos dez anos liderou empresa de assessoria financeira independente, com operações que somam mais de R$ 13,5 bilhões em projetos estruturados. Renato é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com MBA em Finanças Corporativas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ).

Capacitação PROPPP

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Gestores se reúnem para impulsionar o Programa de Parcerias Público-Privadas

A SUPERPAR organizou na manhã de hoje um encontro de caráter técnico para detalhar o Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de Sergipe a gestores de diversas secretarias. Essa foi a primeira de uma série de encontros para a qualificação dos agentes públicos envolvidos no PROPPP.

O Superintendente, José de Oliveira Júnior, iniciou a reunião destacando a importância de se afirmar a sinergia já existente entre as unidades administrativas e os benefícios de uma regular interlocução entre as secretarias e a SUPERPAR.

“Melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, com redução de custos públicos, é um dos objetivos da modalidade de Parceria Público-Privada”.

Também enfatizou para o necessário estabelecimento de propostas de Parceria que atendam os requisitos técnicos de conformidade do PROPPP, estejam articuladas ao Plano Sergipe 2050 e alinhadas às prioridades do PROPPP como política de estado, visando o desenvolvimento socieconômico de Sergipe e o aperfeiçoamento da prestação de serviços públicos. “Melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, com redução de custos públicos, é um dos objetivos da modalidade de Parceria Público-Privada”, salientou Oliveira Júnior.

Nesse sentido, a Assessora Leilanne Mello discorreu sobre os traços, conceitos e metodologias fundamentais do Programa de Parceria e como um exercício prático, para que sejam elaboradas propostas que correspondam especificamente às atribuições e expectativas das diferentes secretarias.

Novas rodadas de capacitação, de caráter geral ou específico, sob demanda das secretarias, estão previstas para ocorrer ao longo do semestre. Além do treinamento e reuniões presenciais, a SUPERPAR prepara viabilizar a capacitação remota via webinars, videoconferências, workshops e seminários online.

Acesse a apresentação

[ARQUIVO] Parcerias público-privadas são discutidas em workshop na Seplag

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Com o objetivo de apresentar a servidores e técnicos de órgãos públicos de Sergipe o que são as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e suas experiências em vários estados do país, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), realizou durante toda a quinta-feira, 13, um workshop sobre o tema.

Durante o treinamento, que teve duração de um dia, os participantes puderam ter uma visão contextualizada das parcerias público-privadas no Brasil, com um completo retrospecto desde seu surgimento no país, além de conhecer os aspectos financeiros, jurídicos, principalmente o que diz respeito aos processos licitatórios desse tipo de parceria.

De acordo com o ministrante do workshop, Bruno Pereira, sócio da empresa Radar PPP e coordenador do portal PPP Brasil, este é o momento ideal para Sergipe começar a pensar em uma ação por meio das Parcerias Público-Privadas.

“É algo muito propício no atual momento, pois o Estado terá a renovação do mandato estadual, e se esse for um processo bem construído, será um contrato com muito valor para a sociedade, pois com as PPPs tem-se um modo conceitualmente consciente de gastar dinheiro público”, explicou.

Bruno ressalta ainda que o interesse demonstrado por Sergipe em se aprofundar em PPPs é muito relevante, principalmente por ter diversas experiências funcionando bem por todo o país. “Hoje no Brasil temos aproximadamente 67 contratos de PPPs assinados, e a maioria foi firmado nos últimos três anos. Ou seja, o PPP nunca teve tanto destaque como agora”, frisou o palestrante.

A lei que oficializou as PPPs é de 2004 e desse ano até 2010 houve as primeiras experiências, entendimentos, estudos e contratos assinados. A partir de 2011, que coincidiu com o mandato estadual que se encerra agora em 2014, houve um grande impulso de PPPs prioritariamente nos Estados.

“Estamos em um momento muito interessante e que nunca se teve antes. Vejo com bons olhos Sergipe começar a pensar em PPP. Alguns estados do nordeste já tem contratos assinados e equipes de PPP vinculadas a diversas secretarias. Isso é mais um ponto positivo e que pode fazer o Governo  iniciar de fato esse tipo de trabalho por aqui”, finalizou Bruno Pereira.

Compareceram ao treinamento diversos gestores e técnicos de secretarias de Estado como Planejamento, Casa Civil, Infraestrutura, Controladoria, entre outras. O subsecretário de Desenvolvimento Energético, José de Oliveira Júnior, por exemplo, afirmou que o workshop é um passo importante para o Governo, uma vez que as Parcerias Público-Privadas tem se tornado muito eficientes em todo o país.

“As PPP são no Brasil uma forma que está alcançando êxito em vários Estados. Em muitos projetos essas parcerias se mostraram uma forma mais eficaz de prestação de serviços públicos. Por isso, o Governo de Sergipe quer acompanhar esse processo, entender como funcionam as PPPs e dessa forma, quem sabe, obter resultados mais eficazes para contratar obras e serviços”, informou Oliveira Júnior.

O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Adinelson Alves da Silva também destacou a importância de Sergipe se inserir nesse processo. “Estamos, com esse curso, respondendo uma demanda do próprio governador, Jackson Barreto, e iremos encaminhar para ele um conjunto de propostas mostrando a importância urgente de unir o poder público às iniciativas privadas, para assim, ampliar qualidade dos serviços prestados à população”, destacou.