Conselho Gestor aprova Relatório Anual 2020/21

Em reunião realizada em 14 de junho de 2021, o Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de Sergipe aprovou a revisão do Planejamento Anual do Programa. Além disso, aprovou também o Relatório Anual do Programa, documento que detalha as ações do Governo Estadual nesta área e é rotineiramente encaminhado à Assembleia Legislativa e órgãos fiscalizadores.

Na revisão de 2021, o Plano de PPP sofreu alterações para dar prioridade ao tema do Saneamento, tendo em vista os objetivos de universalização do acesso à água e esgoto estabelecidos pelo novo marco regulatório nacional. O encaminhamento desses estudos prossegue à cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Social, que foi contratado pelo governo de Sergipe para estruturar projetos visando universalização do atendimento de água e esgoto.

A transição energética também foi destaque na reunião do Conselho, sendo aprovado a inclusão de projeto que trata da aquisição centralizada, mediante concessão estruturada, de energia elétrica, através de autogeração de energia solar e eficientização energética.

Participaram da reunião as Secretarias de Estado da Fazenda, Administração, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade, Desenvolvimento Econômico, Procuradoria Geral do Estado, e representantes do BANESE, SEBRAE/SE, Federação das Indústrias de Sergipe, Núcleo de Desenvolvimento Econômico e Social – NDES e Fecomércio, além da SUPERPAR.