A SUPERPAR recebeu nesta manhã o empresário Silvano Ferrandes, representante da AGNYS INOVAÇÃO, que apresentou cases da empresa de PPPs de Smart Cities e Smart Buildings.
Participou da reunião o superintendente executivo da Secretaria de Estado da Educação, Ricardo Santana.
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Como primeira ação, o Conselho deu início à consulta pública para Parceria Público-Privada (PPP’s), na gestão do Ceasa de Itabaiana
Com o objetivo de garantir modernização à gestão pública, de acordo com o planejamento estratégico estabelecido pelo governo do Estado, o governador Belivaldo Chagas instalou nesta sexta-feira(12), no Palácio dos Despachos, o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas de Sergipe (CGPROP/SE). Como primeira ação, o Conselho deu início à consulta pública para Parceria Público-Privada (PPP’s), na gestão da Ceasa de Itabaiana.
“Instalamos o Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (ProPPP/SE), que vai ajudar nas decisões sobre essas parcerias, tanto no encaminhamento técnico de formulação dos projetos, como na articulação com o planejamento do estado. E já temos o primeiro projeto de parceria com a consulta pública iniciada, que contempla a gestão e modernização da Ceasa de Itabaiana. Agora é pra valer! Nosso objetivo é avançar ainda mais e lançarmos propostas para o Centro de Convenções, a Ceasa de Aracaju, entre outros”, disse o governador Belivaldo Chagas.
Ainda de acordo o governador, diversos estados já trabalham com essa modalidade, que garante mais eficiência e economia, possibilitando investimentos em áreas importantes para a população, onde os recursos públicos não conseguem viabilizar.
“As PPPs são uma ferramenta moderna de gestão e uma realidade em todo país. O Estado precisa diminuir o seu tamanho, para que a gente tenha focos mais direcionados principalmente para as áreas de Saúde, Segurança e Educação, enfim, garantir bons serviços prestados ao cidadão”, colocou.
Ceasa de Itabaiana
Para o presidente do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (ProPPP/SE), José Carlos Felizola, com o projeto de parceria para a gestão da Ceasa de Itabaiana, o governo objetiva proporcionar mais modernidade e eficiência nos serviços que são prestados à população.
“Hoje a iniciativa privada já procura o Estado para fazer parcerias em relação ao CIC. Mas se tivesse feito lá atrás, já estaria economizando recursos significativos, principalmente num momento de dificuldades como esse. Temos que avançar, Itabaiana será um modelo, o pontapé inicial. Temos ainda a questão do CIC que é importante para o Turismo. Outros estados também têm avançado principalmente em Saúde e Educação. A gente tem muita coisa a avançar, o Nordeste tem avançado, nunca é tarde para começar, e essa modernidade, eficiência e qualidade nos serviços que é o que nos buscamos. Podemos fazer e vamos fazer”, pontou Felizola.
De acordo o superintendente especial de Programa de Parcerias Público-Privadas, José Oliveira Júnior, a PMI da Ceasa de Itabaiana será conduzida pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe(Agrese).
“O governo do Estado encaminhou à Agrese para que se faça o PMI (Processo de Manifestação de Interesse), significa que o governo se dispõe a ouvir os empresários privados. Os empresários que entendem que podem administrar os empreendimentos podem apresentar suas propostas. O governador tem uma visão de desenvolvimento de longo prazo, ele espera que as áreas de planejamento, construam um planejamento para Sergipe, e a gente vê as PPPs como um instrumento a ser articulado dentro desse plano de desenvolvimento para poder melhorar as compras públicas, os contratos públicos, e com isso, prestar melhores serviços ao cidadão. O primeiro contrato que nós queremos fazer e que hoje iniciou a consulta pública, e a gestão e a modernização do Ceasa de Itabaiana”, explicou o superintende especial.
A nova Central de Abastecimento de Itabaiana vai trazer uma nova forma de dinamizar a economia da região. Com a Ceasa, os feirantes e clientes vão poder desfrutar de um espaço amplo e moderno para organizar os produtos e abastecer as feiras dos povoados e municípios próximos. A obra, realizada pelo governo do Estado, contou com R$36.956.076,44 em investimentos. Com 10.629,54 m² de área construída, a estrutura conta com três blocos, além de praça de alimentação, estacionamento com área de carga e descarga, guaritas, casas de lixo e gás, reservatório e castelo d’água. Serão 213 boxes ao todo, com previsão de funcionamento de dois bancos e restaurante.
Conselho
Além do chamamento público para a gestão da Ceasa de Itabaiana, o Conselho Gestor aprovou novo regulamento para o órgão. O Conselho visa disciplinar, promover, fomentar e fiscalizar a atividade de agentes do setor privado que, na condição de parceiros, atuem na implementação das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado e ao bem-estar coletivo.
Fazem parte do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (ProPPP/SE), os secretários da SEGG, Sefaz, Sead, Sedurbs e Sedetec; PGE/SE, além dos órgãos da sociedade civil, representados pelo Banese; SEBRAE/SE; e Federação das Indústrias do Estado de Sergipe. O Conselho ainda possui como órgãos apoiadores, a Secom, Secretaria de Transparência e Agrese.
Conhecer e debater sobre a experiência britânica na área de Parcerias Público-Privadas. Este é o objetivo da “Missão técnica ao Reino Unido – 2015”, da qual o secretário de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, João Augusto Gama e o assessor especial do Governo, Carlos Cauê, participam durante toda a semana na capital inglesa.
A missão é uma atividade do projeto “PPPs em Infraestrutura Social no Nordeste do Brasil”, patrocinado pela Embaixada Britânica e implementado pela LSE Enterprise e pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESPSP.
Desde o dia 22, até esta sexta-feira, 26, diversos gestores de várias partes do Nordeste do Brasil se reúnem para participar de workshops, seja nas áreas de gestão de resíduos, transporte, saúde e trocar experiências vivenciando na pele os investimentos realizados pelo Reino Unido em PPPs.
Os participantes da missão estão tendo também aulas com alguns dos notáveis professores da London School of Economics and Political Science, uma das instituições de ensino mais respeitadas e reconhecidas internacionalmente, que ao longo dos anos vem formando e revelando grandes administradores públicos e chefes de Estado ao redor do mundo.
De acordo com o secretário João Augusto Gama, a missão é fundamental para Sergipe neste momento, onde se começa a estudar formas de o Estado buscar novas formas de investimento através das Parcerias Público-Privadas. “É muito importante que Sergipe esteja presente aqui, principalmente para que possamos conhecer como se deu a implantação dessas PPPs tão bem executadas e poder levar esses exemplos para o nosso Estado aprimorando a elaboração dos nossos projetos”, argumenta.
Para Carlos Cauê as visitas a equipamentos públicos britânicos irão ajudar no estudo de modelos com a perspectiva comparada. “As experiências do Reino Unido, incorporadas por este grupo de gestores públicos brasileiros, certamente oferecerá ideias e soluções interessantes e apoiará o desenvolvimento das PPPs no Brasil e principalmente, em Sergipe” afirma.
O “Prosperity Fund”, ou Fundo Prosperidade, é parte da estratégia da política externa do Reino Unido para o fomento de uma economia mundial mais forte e sustentável. Este projeto objetiva encorajar a economia brasileira para o crescimento permanente, através da melhoria do ambiente de negócios e a eficiência do setor público.
A LSE Enterprise, braço de consultoria e educação executiva da London School of Economics and Political Sciences (LSE), em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), apoiam e orientam as diretrizes do programa à realidade social e política do Brasil, considerando as particularidades da administração pública, em seu âmbito social e político, além das especificidades da legislação brasileira.
Na manhã desta terça-feira, 24, um importante encontro entre representantes do Governo e a London School of Economics and Political Science (LSE Enterprise), traçou importantes pontos sobre as Parcerias Público-privadas em Sergipe.
Na reunião, estavam presentes o vice-governador do Estado e secretário da Casa Civil, Belivaldo Chagas, os secretários do Planejamento Orçamento e Gestão, João Augusto Gama e da saúde, José Macedo Sobral; os assessores especiais do Governo, Oliveira Junior, Carlos Cauê e Ricardo Lacerda, o superintendente executivo da Secretaria da Saúde, Marcel Resende, e o assessor técnico da Seplag, Gustavo Andrade.
O encontro que teve como objetivo mostrar ao Governo do Estado a atuação do governo britânico em ações voltadas para Parcerias Público-Privadas no Brasil, principalmente no Nordeste. Essa atuação se dá através de um projeto implantado pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e a LSE Enterprise.
O projeto intitulado “Aperfeiçoando as Parcerias Público-Privadas (PPPs)”, é patrocinado pela Embaixada Britânica no Brasil por meio do Prosperity Fund, com implantação da FESPSP e já tem modelos de PPPs bem sucedidos em diversas cidades do Nordeste, a exemplo de Salvador e Fortaleza.
Guilherme Jonsthon, que é gerente de Projetos do Consulado Geral Britânico em São Paulo, informa que neste momento, o projeto “Aperfeiçoando as Parcerias Público-Privadas” entra em uma segunda fase, com foco em PPPs de infraestrutura social, por isso, eles resolveram visitar o Governo de Sergipe e visto o interesse existente com as PPPs, convidá-lo a participar desta nova fase.
“Este projeto iniciou com ações em Salvador e Fortaleza e hoje estamos expandindo para outras cidades do Nordeste. Lá, tivemos experiência positivas que fizeram com que gestores nos procurassem para desenvolvermos workshops e capacitações de servidores. Agora, queremos chegar também a Sergipe, auxiliando o Governo no que for necessário”, frisou Jonsthon.
Carlos Nascimento, da LSE Enterprise, reforça que várias ações têm acontecido na região Nordeste com o objetivo de dinamizar as ações de PPPs no Brasil. “O Reino Unido é o berço das Parcerias Público-privadas no mundo. Lá, temos experiências muito positivas, mas há também os erros, com os quais aprendemos muito e trazemos para esses Estados do Brasil, com o objetivo de transformá-los também em grandes acertos. Cada estado tem suas peculiaridades e demandas e o que queremos é convidar o Governo de Sergipe a conhecer mais de perto nossas ações”, destacou.
Para o secretário de Estado do Planejamento, João Augusto Gama, a presença dos britânicos auxiliando o Governo de Sergipe será fundamental para que as Parcerias Público-privadas se tornem uma realidade no Estado. “Já sabemos que as PPPs são ótimas formas de gestão. Por isso, ter a expertise dessas instituições britânicas junto conosco, auxiliando o Governo do Estado na implantação de PPPs em Sergipe será fundamental para que tenhamos modelos de sucesso em nosso Estado”, analisou.
Os diálogos acerca das Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm avançado a cada nova reunião. Na manhã desta sexta-feira, 06, por exemplo, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, reuniu-se com empresários interessados no tema em Sergipe para dialogar sobre a viabilidade de possíveis parcerias.
No encontro proposto pelo empresário Luciano Barreto, os empresários buscaram abrir um canal de comunicação com o Governo sobre as prioridades da gestão estadual para possíveis investimentos através das Parcerias Público-privadas.
O secretário Gama destacou na ocasião que a reunião foi muito proveitosa por mostrar o interesse de empresas sergipanas em participar desse processo e por perceber a importância que tem sido dada ao tema pelas mesmas.
“Queremos abrir esses diálogos para que todos possam participar desse processo de elaboração das PPPs. Elas são mecanismos confiáveis e juridicamente corretos para se investir no Estado e muito nos alegra ver que os empresários sergipanos estão conosco e tem interesse em colaborar. Isso fortalece ainda mais nosso Estado e nos dá mais facilidade em dialogar com a sociedade sobre o tema”, informou.
O empresário Luciano Barreto, que na gestão do então Governador Marcelo Déda participou do Comitê Gestor que iniciou alguns estudos sobre PPPs para Sergipe, destacou em suas palavras a importância da consolidação desse modelo de gestão no Estado, visto que se trata de uma maneira segura e eficiente de investimentos.
“Iniciamos esse trabalho na gestão de Marcelo Déda e identificamos várias áreas que podem receber esses investimentos. Infelizmente, com a doença do ex-governador esse debate ficou de lado, mas ficamos muito contentes de ver que o Governador Jackson Barreto abriu novamente essa discussão e tem o objetivo de levá-lo adiante”, completou.
Barreto reforçou ainda a importância de algumas áreas em Sergipe receberem PPPs. “As parcerias público-privadas são alternativas ímpares para esse momento de dificuldades financeiras pela qual passa o Governo, e com elas todos tem a ganhar. Caso sejam consolidadas, as PPPs trazem obras e serviços que ficam prontos mais rápido, com mais qualidade e mais duradouros para a população”, enfatizou.
Na manhã desta quinta-feira, 05, uma equipe do Governo, coordenada pelo secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Augusto Gama foi recebida pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (Fies), Eduardo Prado, para dialogar sobre o tema das Parcerias Público-privadas (PPPs), sua importância e possíveis aplicações no Estado de Sergipe.
Durante o encontro, o secretário Gama destacou a importância do Fies no processo de discussão das Parcerias Público-Privadas no Estado e buscou dialogar com o presidente sobre as vantagens de se instalar esse sistema de gestão em Sergipe.
“A Fies é uma instituição muito respeitada e por isso buscamos o seu apoio. Queremos deixar claro que as PPPs só interessam se forem benéficas para todos, Governo, empresas e sociedade. Por isso, trouxemos esses estudos preliminares para que a Fies possa avaliar sua participação nesta questão”, informou.
O secretário de Planejamento falou ainda da importância das empresas e indústrias de Sergipe começarem a explorar o tema em outros Estados, visto que esse novo modelo de gestão está ganhando cada vez mais espaço em todo o país. “Estamos muito otimistas e nos colocando à disposição da Fies para maiores esclarecimentos”, completou.
Eduardo Prado se mostrou muito receptivo ao tema, mas frisou a importância de se ter uma segurança jurídica garantida para as empresas sergipanas que vierem participar de PPPs com o Estado de Sergipe, bem como em outros Estados.
“As PPPs tem tido uma importância enorme para o desenvolvimento de diversos Estados do país, e nós, da Federação das Indústrias, vamos analisar os estudos que recebemos hoje. De antemão, podemos garantir que o Governo contará com o nosso apoio, desde que haja uma segurança jurídica para os empresários que nelas pretendam investir, como informamos ao secretário”, assegurou.
O assessor especial do Governo, Oliveira Júnior, também participou do encontro e passou alguns dados técnicos sobre as PPPs para a Federação.
“A legislação sergipana de Parcerias Público-Privadas é mais moderna que a de outros estados. Ela foi criada em 2007 e já apresenta um grande avanço jurídico, garantindo maior agilidade nas PPPs. Com o auxílio da Fies acredito que podemos traçar vários negócios em diversos setores do Governo de Sergipe”, argumentou.
Participaram ainda da reunião, o coordenador do Fórum Empresarial de Sergipe, Anselmo Oliveira e o assessor técnico da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gustavo Andrade.
Com o objetivo de apresentar a servidores e técnicos de órgãos públicos de Sergipe o que são as Parcerias Público-Privadas (PPPs) e suas experiências em vários estados do país, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), realizou durante toda a quinta-feira, 13, um workshop sobre o tema.
Durante o treinamento, que teve duração de um dia, os participantes puderam ter uma visão contextualizada das parcerias público-privadas no Brasil, com um completo retrospecto desde seu surgimento no país, além de conhecer os aspectos financeiros, jurídicos, principalmente o que diz respeito aos processos licitatórios desse tipo de parceria.
De acordo com o ministrante do workshop, Bruno Pereira, sócio da empresa Radar PPP e coordenador do portal PPP Brasil, este é o momento ideal para Sergipe começar a pensar em uma ação por meio das Parcerias Público-Privadas.
“É algo muito propício no atual momento, pois o Estado terá a renovação do mandato estadual, e se esse for um processo bem construído, será um contrato com muito valor para a sociedade, pois com as PPPs tem-se um modo conceitualmente consciente de gastar dinheiro público”, explicou.
Bruno ressalta ainda que o interesse demonstrado por Sergipe em se aprofundar em PPPs é muito relevante, principalmente por ter diversas experiências funcionando bem por todo o país. “Hoje no Brasil temos aproximadamente 67 contratos de PPPs assinados, e a maioria foi firmado nos últimos três anos. Ou seja, o PPP nunca teve tanto destaque como agora”, frisou o palestrante.
A lei que oficializou as PPPs é de 2004 e desse ano até 2010 houve as primeiras experiências, entendimentos, estudos e contratos assinados. A partir de 2011, que coincidiu com o mandato estadual que se encerra agora em 2014, houve um grande impulso de PPPs prioritariamente nos Estados.
“Estamos em um momento muito interessante e que nunca se teve antes. Vejo com bons olhos Sergipe começar a pensar em PPP. Alguns estados do nordeste já tem contratos assinados e equipes de PPP vinculadas a diversas secretarias. Isso é mais um ponto positivo e que pode fazer o Governo iniciar de fato esse tipo de trabalho por aqui”, finalizou Bruno Pereira.
Compareceram ao treinamento diversos gestores e técnicos de secretarias de Estado como Planejamento, Casa Civil, Infraestrutura, Controladoria, entre outras. O subsecretário de Desenvolvimento Energético, José de Oliveira Júnior, por exemplo, afirmou que o workshop é um passo importante para o Governo, uma vez que as Parcerias Público-Privadas tem se tornado muito eficientes em todo o país.
“As PPP são no Brasil uma forma que está alcançando êxito em vários Estados. Em muitos projetos essas parcerias se mostraram uma forma mais eficaz de prestação de serviços públicos. Por isso, o Governo de Sergipe quer acompanhar esse processo, entender como funcionam as PPPs e dessa forma, quem sabe, obter resultados mais eficazes para contratar obras e serviços”, informou Oliveira Júnior.
O secretário-chefe da Controladoria Geral do Estado, Adinelson Alves da Silva também destacou a importância de Sergipe se inserir nesse processo. “Estamos, com esse curso, respondendo uma demanda do próprio governador, Jackson Barreto, e iremos encaminhar para ele um conjunto de propostas mostrando a importância urgente de unir o poder público às iniciativas privadas, para assim, ampliar qualidade dos serviços prestados à população”, destacou.